Banco Mundial quer ter mais US$ 100 bilhões para emprestar

Durante o encontro anual que ocorrerá de 9 a 15 de outubro, no Marrocos, o plano será submetido aos países membros. Se aprovado, o Brasil e outros países de renda média e baixa poderão ter mais recursos para enfrentar desafios globais, em especial a mudança climática.

Relatório preparado para o Comitê de Desenvolvimento, que se reunirá em Marraquexe no dia 12 de outubro, destaca que o mundo está em transformação e que tempos extraordinários exigem ações urgentes e novas soluções.

Constata que a pandemia da covid-19 arruinou décadas de progresso no desenvolvimento e aumentou as taxas de pobreza e desigualdade. A economia global ainda não se recuperou. As tensões geopolíticas estão em alta e a crise climática é uma ameaça existencial para as pessoas e o planeta. Diz que os esforços da comunidade internacional para acabar com a pobreza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento (ODSs) até 2030 saíram dos trilhos. Em muitas partes do mundo, as pessoas enfrentam fome generalizada, escassez de água e energia e fragilidade, conflito e violência. Vários países em desenvolvimento enfrentam vulnerabilidades crescentes de dívidas.

Nesse contexto, o Banco Mundial propõe ‘nova visão’ e ‘nova ambição’. Terá, pela primeira vez, o mandato formal para combater a pobreza e enfrentar os desafios globais, liderando o caminho entre as instituições financeiras multilaterais de desenvolvimento. Isso passa por tomar medidas para aumentar sua própria capacidade de financiamento.

Erivaldo Gomes, diretor-executivo do banco, representando o Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago, diz que no debate ‘conseguimos no Board ampliar o entendimento sobre o que é o desafio climático’.

Inicialmente, os países do G7 (grupo das maiores economias industrializadas) estavam focados em transição energética. ‘Conseguimos convencer a direção do Banco que a agenda climática deveria alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas relativos à natureza, incluindo florestas, biodiversidade e água’, conta ele.

Além disso, no tema de segurança alimentar, ‘temos defendido investimentos em “smart agriculture”, uma agricultura mais sustentável e inteligente’.

Na ação climática em nível nacional, o Banco Mundial diz que seu financiamento buscará o 'equilíbrio adequado' entre adaptação e mitigação e permanecerá alinhado ao Acordo de Paris. A instituição diz que levará em conta as preocupações com a equidade e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e as respectivas capacidades, à luz das diferentes circunstâncias dos países.

O Banco Mundial pretende aumentar seu envolvimento para viabilizar soluções do setor privado, mobilizar capital privado e fortalecer o desenvolvimento do setor privado para obter impacto em escala.

Neste ano, o banco implementou várias das medidas recomendadas pelo G20 Capital Adequacy Framework (CAF), criando até US$ 50 bilhões de capacidade de empréstimo adicional nos próximos dez anos com os recursos existentes.

Em Marraquexe, o banco vai propor medidas inovadoras adicionais. Uma delas é uma plataforma de garantia de portfólio - uma abordagem compartilhada do risco, com os acionistas entrando em cena para fornecer cobertura caso os países não consigam pagar seus empréstimos do BIRD no prazo - para proporcionar uma alavancagem adicional ao BIRD e disponibilizar mais financiamento aos clientes.

Nesse caso, se os acionistas fornecerem US$ 10 bilhões de garantias, a capacidade de financiamento em dez anos chegará a US$ 60 bilhões. Esse multiplicador da garantia ainda está em discussão com as agências de rating.

Também será apresentado o plano envolvendo capital híbrido. Se os acionistas/parceiros de desenvolvimento fornecerem garantia de portfólio de US$ 5 bilhões, a capacidade adicional de financiamento será de US$ 40 bilhões em dez anos. Esse multiplicador do capital híbrido de acionistas, de oito vezes, já tem avaliação das agências de rating.

Uma garantia de US$ 1 bilhão do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), espécie de Banco Mundial criado pela China, deverá também finalizada para assinatura.

Esses US$ 100 bilhões dependem do compromisso das economias desenvolvidas com os novos instrumentos de alavancagem de capital propostos. Ocorre que as necessidades de gastos para enfrentar os desafios globais nos países em desenvolvimento são enormes, com várias estimativas mencionando trilhões de dólares por ano em investimentos adicionais.

Por exemplo, o secretário-geral das Nações Unidas pediu um aumento anual de pelo menos US$ 500 bilhões em financiamento para os países em desenvolvimento para cumprir os ODSs.

O próprio Banco Mundial estima que o total de gastos necessários para enfrentar os três desafios das mudanças climáticas, conflitos e pandemias é da ordem de US$ 2,4 trilhões por ano entre 2023 e 2030.

Um relatório recente de um Grupo de Especialistas Independentes, encomendado pelo G20, citou a necessidade de US$ 3 trilhões em investimentos adicionais por ano até 2030; isso inclui triplicar o financiamento de todos os bancos multilaterais multilateral de desenvolvimento e aumento substancial de ajuda ao desenvolvimento até 2030.

O financiamento adicional para o clima foi uma parte importante da COP27, com o acordo final destacando que "US$ 4 trilhões a US$ 6 trilhões por ano precisam ser investidos em energia renovável até 2030’.

Para o Banco Mundial, por mais significativas que sejam essas necessidades, uma ação insuficiente terá custos ainda maiores, em termos de impacto negativo sobre a saúde humana, redução da produção de alimentos e outros custos econômicos. Exemplifica que a relação custo-benefício dos investimentos em infraestrutura resiliente ao clima é de cerca de 6 para 1 devido à magnitude dos estragos evitados.

Indagado sobre quanto o Brasil poderia receber a mais, Erivaldo Gomes respondeu que o volume de recursos dependerá de quanto o Banco Mundial conseguir captar com as novas soluções para alavancar seu balanço, em especial capital híbrido e garantia de portfólio.