Mercosul ainda não finalizou contraproposta aos europeus

No primeiro semestre, a UE apresentou ao Mercosul uma ‘side lettter’ com as novas exigências que colocam enfase em compromissos ambientais, para superar oposição às negociações em setores da Europa.

Na primeira quinzena de julho, o Brasil formulou uma contraproposta que circulou aos sócios do Mercosul e desde então ficou aguardando suas respostas, para em seguida consolidar a posição conjunta.

Como a coluna publicou na segunda-feira, o Paraguai foi o último membro do Mercosul a enviar seus comentários, em razão da posse de um novo presidente da República recentemente.

A partir daí, o Brasil começou a fase de consolidação das posições dos sócios, o que é um processo complexo que vem causando confusão nas próprias autoridades.

Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chegou a anunciar num programa de rádio que o documento para a UE estava finalizado com as posições dos quatro países – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

‘Consolidamos uma posição do Mercosul sobre o documento adicional enviado pela União Europeia, no último mês de março ou início de abril, em que havia uma série de condicionantes, sobretudo na área ambiental, inclusive com imposição de sanções e restrições ao comércio tendo em conta sempre as questões e a legislação ambiental da União Europeia’, disse o ministro.

Também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, na África, mencionou que o Mercosul já tinha mesmo enviado sua contraproposta aos europeus, para depois retificar o erro.

Na verdade, tanto a resposta do Mercosul como a retomada da negociação de forma presencial com a UE, inicialmente prevista para o dia 15 deste mês, em Brasília, são pontos em discussão entre negociadores. Dificilmente a contraoferta do Mercosul chegará nesta sexta-feira a Bruxelas.

Certo mesmo é que, conforme reiterou o ministro Mauro Vieira, o Brasil mantem a insatisfação com legislação unilateral imposta pela Europa, e que pode ter impacto nos benefícios do acordo comercial.

‘O que queremos é justamente uma flexibilidade dessa legislação e que sejam feitos acordos quanto à aplicação dessa legislação, tendo em vista que o Brasil tem, a partir de 1º de janeiro, uma política de meio ambiente muito clara de preservação da Amazônia, de fim total do desmatamento até 2030, e de recuperação das terras degradadas’, argumentou o ministro.

‘É claro e evidente de que há garantias do governo federal brasileiro e dos outros países. Estamos confiantes na negociação’, acrescentou em entrevista numa rádio.