Governadores propõem mudança sobre Conselho Federativo que poderá destravar reforma tributária

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Em reunião com a participação do paraibano, os governadores sugeriram um modelo em que as votações no Conselho Deliberativo tenham dois níveis de aprovação, com o objetivo de alcançar um equilíbrio das decisões entre todos os entes federativos.

A solução apresentada pelos governadores prevê que cada um dos estados terá um voto sobre a redistribuição dos tributos, além de que cada região terá peso para influenciar as decisões.

O colegiado centralizará a arrecadação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e redirecionará as parcelas correspondentes para cada um dos estados.

Estiveram no encontro os representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A jornalistas, os governadores afirmaram que o relator da reforma ouviu as sugestões, mas não confirmou se as incluiria em um novo parecer que deve ser apresentado nos próximos dias.

Boa parte dos governadores deve permanecer em Brasília para tentar convencer o parlamentar do PP a fazer ajustes no texto.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) explicou que uma das sugestões preveem a exigência de um quórum regional.

“Uma das fórmulas que sugerimos é de que haja, além do quórum de deliberação pela maioria dos estados, a exigência de um quórum regional. Forma-se uma maioria para aprovar, que precisa também de 50% ou 2/3 dos votos regionalmente. Porque senão você teria 16 votos do Norte e Nordeste, formando uma maioria. Não é adequado que duas regiões tomem as decisões”, pontuou Leite.

A avaliação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é que é possível caminhar para uma arrecadação mais centralizada e trabalhar com a expectativa que se faça um esforço para chegar a um texto para ser apreciado ainda nesta semana. “Vamos fazer esse esforço. Não podemos deixar a reforma escorrer pelas mãos”.