O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer ampliar o sistema do Mercosul que permite importações e exportações nas moedas locais e torná-lo multilateral. Hoje, o chamado Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) funciona apenas bilateralmente entre os países membros do bloco.
A ideia é integrar os sistemas dos bancos centrais de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, segundo a secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito. Ela diz que essa será uma das prioridades do governo nos próximos seis meses em que o país assume a presidência rotativa do Mercosul.
"É uma das formas de ampliar a convergência macroeconômica", disse ela a jornalistas após a reunião de ministros e bancos centrais do grupo, em Puerto Iguazú, na fronteira argentina das Cataratas do Iguaçu, nesta segunda-feira (3). Rosito evitou citar datas, mas disse que é um objetivo a médio prazo, que faz parte do longo caminho até uma moeda comum defendida por Lula.
De acordo com a economista, hoje apenas 1% a 4% dos comércios entre os quatro países é feito por meio desse sistema, que permite que pagamentos e recebimentos sejam efetuados diretamente em reais, sem a necessidade do dólar. O próprio SML faz a conversão, usando a chamada taxa SML. Segundo o BC, isso facilita e reduz o custo das operações.
Roseti afirma que o comércio dentro do bloco está aquém do esperado e diminuiu na última década, enquanto o comércio com países de fora do Mercosul, como a China, aumentou, conforme estudo apresentado pelo comitê responsável na reunião dos ministérios. A melhoria do sistema é uma aposta para que isso se reverta. Segundo ela, porém, ainda não foram discutidas questões legais de cada país.
De acordo com o Banco Central, tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas podem fazer operações via SML. Para isso, o remetente deve ir à instituição financeira com os dados do beneficiário e os documentos da operação.
No convênio firmado com a Argentina, só é possível fazer operações de comércio de bens. Já com o Uruguai e o Paraguai, também é possível realizar o comércio de serviços e transferências unilaterais (remessas de pessoa física para pessoa física de pequeno valor).
Em maio, o governo brasileiro simplificou os pagamentos feitos com os três países por esse sistema. O Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central), aprovou uma série de mudanças.
Entre as principais delas, estão a simplificação dos procedimentos feitos por instituições financeiras autorizadas, a uniformização de processos de controle das operações de câmbio e a ampliação do rol de instituições que podem operar no sistema.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.