Tebet diz que ministérios da Saúde e Educação estão preservados do bloqueio de R$ 1,7 bi

"Só posso adiantar para ficarem tranquilos que esses ministérios estarão preservados. É um bloqueio temporário, no próximo relatório podemos desbloquear. Não vai atrapalhar a continuidade das políticas públicas", disse a ministra.

"É por isso que não queríamos falar de contingenciamento bimestral no arcabouço, que fosse pelo menos semestral", considerou a ministra. "Algumas pastas têm um orçamento tão pequeno, com política pública tão importante que se você contingencia, paralisa alguns tipos de atividade. Mas não é o caso de agora", complementou.

Tebet se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro não divulgado na agenda pública dos ministérios. Ao final do encontro, disse aos jornalistas que a reunião foi convocada para tratar sobre a tramitação do arcabouço fiscal, agora no Senado, da reforma tributária e de medidas provisórias do interesse do governo no Congresso Nacional.

"A equipe econômica precisa alinhar receita, planejamento e despesa, toda a questão orçamentária", afirmou a ministra sobre o encontro com Haddad.

Na quinta-feira, ela informou, haverá uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e líderes, para tratar do arcabouço fiscal. A ministra disse que é possível que o texto seja analisado pelos senadores diretamente no Plenário, mas também avaliou que não haveria problemas em ser apreciado antes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

"Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando tinha impacto financeiro e orçamentário, era feito uma reunião na CAE no mesmo dia de apreciação pelo Plenário. Se tiver que passar pela CAE, em uma semana e votar na outra, problema nenhum. O Senado tem maturidade, são menos parlamentares, é mais fácil dialogar e chegar a um acordo", respondeu a ministra.

A bancada do MDB, disse ela, está comprometida com a pauta econômica. "Tenho bom relacionamento com os líderes e com o presidente do Senado. Vamos tirar as dúvidas sobre o arcabouço como também sobre MPs que serão votadas, além da reforma tributária no segundo semestre", disse.

Tebet disse ainda que as pastas estão avaliando medidas de compensação para a desoneração de impostos de carros populares, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última semana. Os cálculos serão apresentados pelo Ministério da Fazenda quando concluídos pelos técnicos, ela afirmou. "Haddad vai anunciar no momento certo", resumiu.

Sobre a reestruturação dos ministérios, que demonstrou pouca força do governo junto ao Congresso Nacional e desidratou principalmente o Ministério do Meio Ambiente, Tebet disse que o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-BA) "ainda não é definitivo". "O plenário ainda vai votar. Conheço o líder [Isnaldo Bulhões], é um homem de diálogo, foi até onde podia em seu relatório para aprovar o texto, mas não significa que o texto da comissão será o aprovado pelo plenário. Tudo dependerá da articulação política a ser feita", considerou a ministra.

Agora, disse ela, caberá à Casa Civil e ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fazer suas considerações técnicas e articular junto aos parlamentares "sobre a necessidade de rever ou não determinadas atribuições que foram retiradas de alguma pasta".

Tebet ainda disse que não tratou com Haddad sobre mudanças na meta de inflação. "Esse foi um não assunto. Não tratamos da próxima reunião do [Conselho Monetário Nacional]". Uma semana antes, disse ela, "eu e Haddad vamos conversar, mas é uma não discussão por enquanto".