Atualizado às 19h50 com síntese da execução orçamental.
O défice do Estado registou uma melhoria de 677 milhões de euros até setembro, face ao mesmo período do ano passado. O comunicado do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental indica que o défice das administrações públicas ascendeu a 4.634 milhões de euros e atribui a redução do défice ao crescimento de 6,9% da receita que ultrapassou a subida de 5,3% da despesa.
A síntese da Direção-Geral do Orçamento (DGO) entretanto divulgada refere também a redução dos encargos e juros com a dívida pública que foi até setembro de 607 milhões de euros. Este ganho inclui a devolução da margem de lucro que Portugal pagou antecipadamente e ficou retida pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira quando fez o empréstimo inicial do programa de assistência.
A receita fiscal aumentou 4,4%, sem o impacto de efeitos extraordinários como o diferimento de pagamento a prestações. Para esta evolução contribuíram o comportamento do IRS e IRC, mas também a recuperação do IVA e do imposto sobre os produtos petrolíferos. A cobrança de imposto de selo é que mais sobe em termos percentuais, 9,5% até setembro.
As contribuições para a Segurança Social aceleraram 6,7% face a setembro do ano passado, refletindo o pagamento a 100% dos salários abrangidos pelo layoff.
A despesa primária (sem a fatura dos juros) aumentou 6,8% o que, segundo o Ministério das Finanças, se deve ao “forte crescimento” da despesa com Segurança Social e com Serviço Nacional de Saúde.
No comunicado que antecede a divulgação da síntese da execução orçamental dos primeiros nove meses do ano, o ministério de João Leão destaca que a despesa com medidas extraordinárias de apoio a empresas e famílias totalizaram quase cinco mil milhões de euros (4.996 milhões de euros), o que ultrapassa o valor executado no ano passado de 3.546 milhões de euros.
Os gastos da Segurança Social ultrapassaram o valor inscrito no orçamento, em quase o dobro, com destaque para os apoios ao emprego de 869 milhões de euros, os apoios ao rendimento dos trabalhadores de 413 milhões de euros e os subsídios por doença e isolamento de 169 milhões de euros. Apesar do aumento dos encargos face a 2020, o saldo da Segurança Social contribuiu para a melhoria do saldo global no valor de 386 milhões de euros. Já o saldo da administração local e regional degradou-se.
As Finanças realçam também um acréscimo de 9,5% na despesa com o pessoal do SNS, o que reflete uma subida no número de efetivos de 4,8%, mais 6.600 trabalhadores, em cumprimento — diz o comunicado — com as contratações previstas para este ano. Segundo a mesma fonte, os salários dos funcionários públicos cresceram 4,9% (este crescimento será na massa salarial) devido a contratações e a encargos com valorizações remuneratórias, destacando neste bolo o “acréscimo significativo de 4,9% da despesa com salários dos professores”.
