A Comissão Europeia propôs ontem permitir a entrada na União Europeia (UE) a turistas originários de países que já receberam as doses necessárias de vacinas anticovid aprovadas no bloco europeu, ou seja, Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Jannsen. Isso deve manter, ao menos inicialmente, as restrições à entrada de viajantes brasileiros no bloco europeu.
Mas a proposta abre uma possível brecha e diz que os 27 países-membros da UE podem estender essa autorização de entrada às pessoas que receberam vacinas com homologação na Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.
A chinesa Coronavac, a vacina mais usada no Brasil, não tem aprovação na UE. Mas a OMS deve decidir ainda nesta semana se aprova o uso emergencial das vacinas das empresas chinesas Sinopharm e Sinovac.
Isso significa que, com um eventual sinal verde da OMS à Coronavac, da Sinovac, os brasileiros estarão em tese cobertos pela proposta europeia. Mas isso não quer dizer que as restrições a viagens a partir do Brasil poderão ser eliminadas automaticamente na Europa.
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É que a Comissão Europeia propõe permitir a entrada na EU para turistas vindos de países com “boa situação epidemiológica”. A CE alterou o teto relacionado ao número de novos casos de covid-19 num país, usado para determinar a lista de países com restrições de viagens e, portanto, de onde a chegada de voos deverá ser permitida.
A proposta, para levar em conta “as crescentes evidências do impacto positivo das campanhas de vacinação”, é de aumentar de 25 para 100 o teto de novos casos por 100 mil habitantes — o que é consideravelmente abaixo da média atual da UE, que é superior a 420.
Ocorre que, no caso brasileiro, o número de novos casos de covid-19 era de 190,4 por 100 mil habitantes, apesar da redução de 12%, na semana passada, conforme dados da OMS. à medida que a vacinação avançar, isso deve cair.
Atualmente, apenas turistas de sete países considerados com a situação epidemiológica têm livre acesso aos países do bloco europeu, indiferente do status da vacinação individual: Austrália, Nova Zelândia, Ruanda, Cingapura, Coreia do Sul, Tailândia e China — condicionado à confirmação de reciprocidade, como nota a UE. Isto é, se o país permitir a entrada de europeus, a UE permite a entrada de cidadãos desse país. A China, por exemplo, ainda não autorizou a entrada de viajantes europeus.
A comprovação de vacinação provavelmente terá de ser feita por um documento oficial, como o passaporte de covid que está sendo testado em alguns países. Esse documento, porém, ainda não existe no Brasil. Na América do Sul, o Uruguai é o país mais adiantado em termos de adoção de um passaporte de covid.
De toda maneira, cada país-membro da UE tomará a decisão de ampliar ou não a lista de países sem restrições sanitárias. Se a Grécia, por exemplo, quiser abrir para boa parte do mundo, para atrair os turistas, tem margem para isso. Não se sabe ainda quem usará esse brecha.
Cada país também poderá condicionar a autorização a entrada de turista a outros controles, como testes e quarentena, conforme explicou uma fonte da UE.
A proposta de reabertura de fronteiras da Comissão Europeia, que continua em debate com os países-membros, visa em primeiro lugar o turismo interno: ou seja, a ida dos turistas nórdicos, alemães e outros para o sul europeu, na Grécia, Portugal, Espanha, Itália, países que necessitam desesperadamente salvar esse setor da economia, que não aguentará um segundo ano de mercado fechado.
Como nota uma fonte europeia, a Comissão sugere critérios para uma abertura controlada e um mecanismo para os países reagirem de maneira rápida em caso de detecção de nova variante do vírus e assim suspender entrada de turistas de determinado país. “Dá para fechar rapidamente quando se constatar risco súbito”, afirmou.
A mesma fonte observa que “os brasileiros já estão autorizados a viajar por razão essencial, e agora a ideia é dar autorização para os turistas vacinados com vacina aprovada [pela UE]”. Por enquanto, a UE autorizou apenas o uso das vacinas da Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen/J&J.
A proposta em discussão na UE é para a chamada viagem não essencial, ou seja, turismo ou negócio. Aqueles que viajam por razões essenciais, incluindo profissionais de saúde, trabalhadores fronteiriços, trabalhadores agrícolas sazonais, pessoal de transporte e marítimos, passageiros em trânsito, aqueles que viajam por razões familiares imperativas ou que vão para estudar devem continuar a ter permissão para entrar na UE, independentemente de estarem vacinados ou do país de onde vêm.
Conforme a UE, o mesmo se aplica aos cidadãos europeus e aos residentes de longa duração, bem como aos membros de suas famílias. Essas viagens devem continuar sujeitas a medidas relacionadas à saúde, tais como testes e quarentena, conforme decidido pelos Estados membros.
