António Costa já tem fechada a primeira versão dos grandes números que vão suportar o plano de recuperação económica e resiliência. Por outras palavras: de que forma é que vai ser gasta a bazuca europeia.
O documento, a que o Observador teve acesso, está dividido em três grandes áreas. Primeiro, a “Resiliência”, que se divide em subcapítulos: “Vulnerabilidades Sociais” (3.101 milhões de euros), “Potencial Produtivo e Emprego” (2.539 milhões) e “Competitividade e Coesão Territorial” (1.809 milhões).
1.437 milhões para a Habitação
Neste subcapítulo da Resiliência, o Governo destina 949 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde, 1.437 milhões para a Habitação, 465 para as Respostas Sociais e 250 milhões para as Comunidades Desfavorecidas.
O segmento “Potencial Produtivo e Emprego” tem reservados 1.209 milhões para o Investimento e Inovação e 1.330 para as Qualificações e Competências.
No caso da “Competitividade e Coesão territorial” as coisas dividem-se assim: 773 milhões para as Infraestruturas, 665 milhões para as Florestas e 371 para a Gestão Hídrica.
Não se tratando ainda do draft que António Costa entregará na quinta-feira em Bruxelas, há, ainda assim, um conjunto de reformas assinaladas nesta grande área designada como “Resiliência”. Algumas: a reforma dos Cuidados de Saúde Primários; o programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1o Direito); a implementação de um novo Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário ou, por exemplo, a criação de Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais.
Grande parte deste esforço está concentrado no Serviço Nacional de Saúde (949 milhões), na Habitação (1.437) e, ainda, no reforço das Infraestruturas (773), nomeadamente na ferrovia.
Quase 3 mil milhões para a transição climática
A segunda das três grandes áreas deste documento é a “Transição Climática”, onde o Governo reservou 2.703 milhões de euros. Mais uma vez, o Executivo socialista dividiu esta área em três eixos de intervenção: “Mobilidade Sustentável” (1.032 milhões de euros), “Descarbonização e Bioeconomia” (865 milhões) e “Eficiência Energética e Renováveis” (806 milhões).
Há várias reformas assinaladas. Desde logo, um do “Ecossistema dos Transportes“, a “Descarbonização da Indústria” e uma “Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2)“.
Mais ao detalhe, o Governo vai apontado alguns investimentos estratégicos como os 304 milhões de euros para a Expansão da Linha de vermelha de Metro de Lisboa até Alcântara; o prolongamento do Metro do Porto (Casa da Música – Devesas) em 299 milhões de euros ou a construção de um Metro Ligeiro de Superfície Odivelas – Loures.
Governo quer 1,5 mil milhões para modernizar a Administração Pública
No capítulo da Transição Digital, o Governo aposta novamente em três eixos: Escola Digital (500 milhões de euros), Empresas 4.0 (650 milhões) e, a maior aposta, Administração Pública Digital (1.501).
Mais à frente, o Governo volta a sistematizar algumas das principais medidas. Olhando novamente para a Administração Pública, destaque para a grande aposta nas reformas da Justiça, Segurança Social e Saúde, que, juntas, representam quase 800 milhões deste esforço.
Esta quinta-feira, em Bruxelas, António Costa vai entregar o primeiro draft do Plano de Recuperação Económica e de Resiliência para a próxima década. Amanhã, portanto, serão conhecidos ainda mais detalhes sobre a estratégia para a década do Governo.
