Quando, esta segunda-feira, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, avançou para a exoneração de José Barros Correia do cargo de diretor nacional da PSP, havia já muitos sinais de que as coisas não estavam bem — um deles, talvez o mais evidente, estava numa entrevista ao Diário de Notícias e à TSF. E Luís Montenegro, sabe o Observador, foi acompanhando tudo e deu o aval à decisão.

Ao Observador, o Ministério da Administração Interna explicou esta terça-feira que a mudança de Diretor Nacional “enquadra-se numa necessidade, sentida pela população em geral, de se desencadear e promover uma reorganização operacional a par de uma consistente melhoria das infraestruturas operacionais e, ainda, numa efetiva valorização remuneratória de todas as forças de segurança”.

Mas até que ponto seria Barros Correia uma pedra na engrenagem? E porque foi Luís Carrilho, o sucessor, o escolhido? O Observador explica como tudo aconteceu e o que foi afastando tutela e diretor nacional da PSP.

A gota de água para o Governo foi entrevista

Na perspetiva do Governo, a entrevista de José Barros Correia ao DN/TSF no dia 3 de maio foi a gota de água. Em plenas negociações com os representantes do setor, exatamente um dia depois da primeira reunião entre Margarida Blasco e os sindicatos que resultou num primeiro embate muito duro com a nova ministra (“migalhas” foi apenas um dos qualificativos usados pelos sindicatos), o então diretor nacional da PSP não só veio a público defender as reivindicações dos queixosos, como de alguma forma deu respaldo à onda de protestos (“Era de esperar uma reação por parte dos elementos da Polícia de Segurança Pública”) e a ainda relativizou a existência de movimentos inorgânicos (“Muitas das iniciativas do grupos inorgânicos são inconsequentes”).

Ora, a existência destes movimentos inorgânicos nas polícias, os protestos que decorreram – incluindo aquele que marcou o frente a frente entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos – e o risco de a situação escalar são, precisamente, preocupações profundas do Governo, que esperava que a estrutura de comando da PSP fosse capaz de segurar os polícias. Barros Correia não só não o fez como, em contraciclo, fez declarações que foram recebidas como uma deslealdade e como uma verdadeira afronta. Para o Executivo de Luís Montenegro, a simpatia e aparente cumplicidade de Barros Correia com os sindicatos arriscava-se a minar a autoridade do Governo e a deitar por terra qualquer esforço de pacificação das forças de segurança.

Mas há mais. Nestes primeiros 30 dias de Governo, comenta-se em São Bento, a equipa de Blasco vinha enfrentando resistências por parte da antiga direção nacional da PSP, o que foi sendo sempre atribuído a uma alegada proximidade de Barros Correia ao anterior executivo socialista, que efetivamente o nomeou para suceder a Magina da Silva. A somar a isto, Margarida Blasco, que enquanto Inspetora-Geral da Administração Interna somou a sua dose generosa de guerras com as polícias, não se sentiria suficientemente respeitada por Barros Gouveia, o que ajudou ao deteriorar das relações institucionais entre Governo e direção nacional da PSP.

Também ao Observador, uma fonte ligada à PSP explica que as declarações públicas de José Barros Correia, como as que foram feitas na entrevista publicada pelo Diário de Notícias e a TSF, foram vistas como um a pedra na engrenagem nas relações entre direção nacional e tutela.

O que disse Barros Correia nessa entrevista e o sinal que deixou

Na entrevista foram várias as ideias deixadas pelo diretor Nacional da PSP sobre as iniciativas de grupos inorgânicos e a importância dos sindicatos. “Acho que não nos devemos focar nesta dimensão dos movimentos inorgânicos e olhar só para a Polícia de Segurança Pública”, disse, acrescentando: “Esta questão dos movimentos inorgânicos existe de uma forma transversal em Portugal, na Europa e no mundo. Portanto, que há aqui uma dimensão em que estes movimentos inorgânicos, admitindo eventualmente, alguma dificuldade que tem existido na dimensão formal das negociações relativamente a tantas situações que conhecemos, não é só com as polícias, é com os professores e com uma data de entidades onde isto acontece”.

Segundo o então diretor nacional, “falamos muito nisto na Polícia de Segurança Pública e que também poderá resultar de não haver, por parte das estruturas formais, uma capacidade e respostas para a resolução de alguns problemas”. E adiantava que os sindicatos deveriam ser “valorizados”.

Na mesma entrevista, além de assumir ser sindicalizado, terminou com uma mensagem que era já um sinal de que a relação não estava bem. Questionado sobre se tinha alguma ideia sobre a sua continuidade ou substituição e se tinha havido alguma conversa com a ministra sobre o assunto, a resposta foi evasiva.

“Não. Relativamente a isso, não tenho de fazer qualquer tipo de comentário. Sou um servidor do Estado e cumpro a minha missão onde estiver e era assim que gostava de responder à sua pergunta. Acho que não devo fazer nenhum comentário relativamente a isso.”

Apesar de não ter respondido, nessa data já tinha havido uma conversa com Margarida Blasco. Foi a 18 de abril, meio mês após a tomada de posse do executivo liderado por Montenegro, na Praça do Comércio. Segundo o Expresso, nessa reunião, terá sido logo sugerido ao então diretor nacional da Polícia um cargo de cooperação internacional em Moçambique, pelo que, apesar de só ter sido comunicada na segunda-feira, a exoneração estava já aí em cima da mesa.

Tudo foi “coordenado e concertado” com Luís Montenegro

Foram dias de alguma tensão e o primeiro-ministro foi acompanhando o que se passava. Ao Observador, o Ministério da Administração Interna explicou que tudo foi “concertado e coordenado”: “O Governo, como é óbvio, funciona de forma concertada e coordenada sob a presidência do Sr. Primeiro-Ministro”.

Esta terça-feira, o primeiro-ministro também se referiu ao caso, em declarações aos jornalistas no fim de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa. “Nós iniciámos um ciclo novo de Governo, dentro desse ciclo é natural que haja substituições de altos cargos de responsabilidade que têm a ver com a execução do Programa do Governo e com o exercício de responsabilidades que têm tutelas políticas. É preciso dizer isto com naturalidade, sem dramatismos”, disse Luís Montenegro, acrescentando: “Aquilo que aconteceu, enfim, aconteceu com toda a naturalidade, que é a substituição do diretor nacional da PSP”.

Citado pela Lusa, perante uma insistência, Montenegro destacou que “há razões de natureza operacional e há razões de natureza da relação entre a tutela e a direção nacional da PSP. Essas razões têm a ver com a execução do Programa do Governo e com o exercício da tutela”.

Um diretor nacional “tem de fazer pontes”. A exoneração vista pela PSP

Dentro da PSP há diferentes visões sobre esta saída, sendo que a mais negativa vem sobretudo de quem tem ligações aos sindicatos, até porque Barros Correia não escondia ser “sindicalizado”. Via nestas estruturas, como disse na entrevista, uma grande relevância.

Fruto do seu posicionamento, esta terça-feira várias estruturas representativas dos polícias mostraram-se mesmo surpreendidas com a decisão de Margarida Blasco, pedindo explicações à ministra da Administração Interna.

Mas essa é apenas uma das visões — outros acreditam que com o novo diretor nacional haverá uma melhor relação com a tutela. “Um diretor nacional tem de fazer pontes entre o seu pessoal e a tutela. Tem de ser um construtor de pontes”. É certo que “não deixa de ser parte, mas está acima das partes”. E foi isso que Barros Correia terá perdido, segundo defende ao Observador uma fonte ligada à PSP: “A determinada altura deixa de ser o primeiro entre as partes e tornou-se mais um. E, assim, deixa de ser um facilitador”.

E, nesta fase, com todos os problemas que existem, é preciso haver “confiança política e técnica”, para que “as direções da PSP e GNR sejam parte da solução”, remata ainda.

Há ainda quem ache, dentro da PSP, que esta saída não passa de uma reposição de justiça face ao que aconteceu após a Jornada Mundial da Juventude: “Houve uma direção que foi despachada [no anterior executivo] depois de um grande sucesso. E depois vem a nomeação desta, que vem muito conotada politicamente”.

A chegada de Luís Carrilho é, por isso, vista por muitos como positiva: “Tem enorme capacidade de liderança, técnica, de diálogo e negociação, devido à experiência nas Nações Unidas”.

A mensagem do homem que sai aos polícias

Numa mensagem dirigida a “oficiais, chefes, agentes e pessoal técnico de apoio à atividade operacional”, José Barros Correia disse esta segunda-feira que a sua exoneração lhe foi comunicada por Margarida Blasco “pelas 18h45”, “sendo esta decisão da sua exclusiva iniciativa”.

“Depois de cerca de 40 anos de dedicação à Polícia de Segurança Pública, à segurança dos nossos cidadãos e a Portugal, passo à situação de pré-aposentação”, disse, deixando um apelo.

“Exorto-vos para que continuemos, com todo o nosso profissionalismo, dedicação e entrega à causa pública, a cumprir a nossa importante missão e a merecer a confiança dos nossos cidadãos, que connosco podem contar, sempre, Pela Ordem e pela Pátria”.

O currículo do homem que se segue para a grande reestruturação

A polémica exoneração já tinha umas horas, quando esta terça-feira a ministra Margarida Blasco voltou a falar sobre o caso, deixando uma palavra ao homem que sai.

José Barros Correia “foi uma pessoa que honrou, com toda a sua humanidade e lealdade a PSP”. “Nós, a partir deste momento, partimos para um novo projeto”. Aliás, já em comunicado de imprensa enviado na última segunda-feira tinha sido feito um agradecimento: “O Governo agradece ao Diretor Nacional cessante, José Barros Correia a elevação institucional, o profissionalismo e a entrega abnegada à missão de serviço público que desenvolveu”.

O resto das palavras foram para o homem que se segue, Luís Carrilho, que atualmente lidera a Unidade Especial de Polícia, mas já desempenhou inúmeras funções.

“Convidei o superintendente Luís Carrilho para comandar e para estar connosco neste projeto”, afirmou a ministra, explicando que a reestruturação visa “apostar em determinados programas, nomeadamente a escola segura, a segurança urbana […] e o policiamento de proximidade, pôr mais homens e mulheres nas ruas”, rematou a ministra.