Bancada ruralista reage à decisão do STF sobre marco temporal e ameaça obstruir votações no Congresso

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, prometeu dificultar as próximas votações de interesse do governo no Congresso em reação ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Segundo Lupion, a bancada ruralista vai “mostrar a força” que possui no Legislativo. O intuito do grupo, segundo ele, é fazer obstrução até conseguir avançar com propostas para reverter a decisão judicial dessa quinta-feira.

Entre as propostas prioritárias da bancada ruralista, está o projeto de lei (PL) que trata do marco temporal, cuja análise está mais avançada no Congresso — o texto já passou pela Câmara e deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana.

Há, ainda, duas propostas de emenda à Constituição (PECs), uma na Câmara e outra no Senado, para incluir a tese do marco temporal na Constituição e prever indenizações prévias para os casos de desapropriação para demarcação de terras.

Lupion classificou a decisão do STF como “politiqueira” e que serve apenas para “agradar à torcida”. “Não tem como a gente aceitar de forma passiva essa questão. É uma afronta. Quem faz parte da FPA tem que ter coragem de fazer o enfrentamento. Tentamos conversar, não funcionou. Agora temos que reagir mostrando a força que o Congresso tem”, disse Lupion, em conversa com jornalistas.

“Não consigo crer que essa decisão tenha sido justa, muito menos pensando na sociedade brasileira. Foi uma decisão muito mais publicitário, uma tentativa de ser simpático para o atual governo, do que pensando na realidade dos brasileiros, do campo e dos produtores rurais”, afirmou.

Ele disse que vai orientar os membros da FPA a dificultarem o avanço de qualquer pauta de interesse do governo até que as propostas de interesse da bancada ruralista avancem no Legislativo. “O Congresso não está vinculado à decisão do STF. Seja um PL ou uma PEC, se forem aprovados eles se sobrepõem à decisão da Justiça. A gente não pode aceitar o STF reescrever o que está escrito na Constituição”, reagiu Lupion.

“Embora a decisão do Supremo Tribunal Federal tenha repercussão geral reconhecida, ela não gera efeito vinculante para o Poder Legislativo. O Parlamento pode legislar sobre esse assunto, seja uma legislação ordinária ou mesmo alteração do texto constitucional”, reforçou o relator da matéria, senador Marcos Rogério (PL-RO).